Um Sistema de Pensões para o Futuro

Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, será desenvolvido pela Cidadania Social e pelo Institute of Public Policy o projeto Um Sistema de Pensões para o Futuro.
Este projeto pretende, antes de mais, impulsionar junto da opinião pública e dos decisores políticos uma atenção cuidada ao tema do sistema de pensões, mas, sobretudo, realizar uma análise e reflexão coletiva no sentido de encontrar respostas inovadoras de uma forma integrada, num diálogo amplo e inclusivo, que envolva todos os stakeholders relevantes e a opinião pública.

Apresentação

Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, será desenvolvido pela Cidadania Social e pelo Institute of Public Policy o Projeto Um Sistema de Pensões para o Futuro. O protocolo de colaboração entre as três Instituições foi assinado em Abril de 2016.

Este Projeto pretende, antes de mais, impulsionar junto da opinião pública e dos decisores políticos uma atenção cuidada ao tema do sistema de pensões, mas, sobretudo, realizar uma análise e reflexão coletiva no sentido de encontrar respostas inovadoras de uma forma integrada, num diálogo amplo e inclusivo, que envolva todos os stakeholders relevantes e a opinião pública.

Tal poderá materializar-se mais facilmente num espaço de grande independência e prestígio, associado à Fundação Calouste Gulbenkian, uma instituição cuja influência é reconhecida de uma forma transversal na sociedade portuguesa. Esta é uma importante via para se poderem alcançar propostas de reforma eficazes, que sejam realisticamente implementáveis quer de um ponto de vista técnico, quer do ponto de vista social e político.

Objetivos

Os objetivos do Projeto dividem-se em duas dimensões distintas, mas complementares:

  1. Estimular o debate público e político sobre o sistema de pensões
  • Alertar a sociedade portuguesa para a emergência de uma atenção cuidada para o tema do sistema de pensões.
  • Suscitar junto dos decisores políticos uma mobilização efetiva no sentido do desenho e implementação de uma reforma concreta, coerente e que ofereça uma solução duradoura.
  • Dotar todos os stakeholders relevantes de informação completa e fiável sobre a situação atual do sistema, as perspetivas de futuro e os caminhos possíveis de reforma, para um debate público mais informado e produtivo.
  • Recolher informação sobre as diversas sensibilidades e preferências dos diversos stakeholders (através de um conjunto de instituições representativas dos interesses em presença e com responsabilidades e conhecimentos reconhecidos pela sociedade), que possa ser tida em conta no trabalho a desenvolver no Projeto, bem como em trabalhos futuros ou na preparação de medidas de política.
  • Transmitir as conclusões e recomendações dos estudos decorrentes do Projeto aos principais decisores políticos e institucionais.
  1. Análise e reflexão coletiva para encontrar um sistema de pensões para o futuro
  • Realizar um diagnóstico detalhado da situação atual do sistema de pensões português, quanto à sua sustentabilidade social – equidade intra e intergeracional e adequação do rendimento na reforma – e sustentabilidade financeira.
  • O diagnóstico deverá ser capaz de permitir analisar o impacto das reformas em curso ou delineadas sobre o nível de adequação das pensões do sistema público.
  • O diagnóstico deverá incorporar uma análise da chamada “herança social” – constituída pelos compromissos com pensões em pagamento e as responsabilidades com pensões em formação – que deverá ser considerada numa solução global.
  • A partir do diagnóstico e de uma análise de benchmarking com os modelos de outros países europeus, explorar as potencialidades de reforma do atual sistema de pensões, a partir de um conjunto de pressupostos sobre os seus objetivos,
  • Repensar o modelo de governação do sistema de pensões, tendo em conta a necessidade de melhorar a qualidade da decisão política, do escrutínio institucional e da sociedade civil e a transparência e inteligibilidade do sistema de pensões.
  • Desenvolver propostas de melhoria do modelo de comunicação do sistema de pensões, de modo a aproximar o sistema dos seus beneficiários, incluindo medidas de política que promovam a literacia neste domínio, informando, formando e apoiando comportamentos e escolhas racionais.

Vetores de análise

Os trabalhos do Projeto serão desenvolvidos em torno de sete vetores de análise. As equipas técnicas que executarão esses trabalhos organizar-se-ão também de acordo com estas categorias, sendo que a investigação a realizar no âmbito de cada uma convocará necessariamente contributos de investigadores com valências e backgrounds muito diversos.

Vector A. Enquadramento da problemática

Elaborar uma análise abrangente e pluridisciplinar da literatura e experiência internacionais, conducente à construção de um framework de análise conceptual.

Vector B. Diagnóstico da realidade atual e dos desafios futuros

Realizar um diagnóstico com base em avaliações atuariais da Caixa Geral de Aposentações e do Sistema Previdencial de Segurança Social, no quadro do “cenário base” ou “de políticas invariantes” de um modelo integrado, que sirva posteriormente para a análise de propostas de reforma nos Vetores D e E.

Vector C. Debate e auscultação dos stakeholders

Promover uma discussão conjunta para auscultar e incorporar na análise contributos e discussões com parceiros sociais, reguladores, associações, entidades gestoras e seguradoras, pensionistas, contribuintes, jovens e outros.

Vector D. Alterações paramétricas

Avaliação actuarial do impacto sobre a sustentabilidade a equidade e a adequação da implementação das propostas de reforma paramétricas selecionadas pelos stakeholders em função do diagnóstico, designadamente quanto aos limites do atual modelo, métodos de financiamento, e mecanismos de formação dos direitos e cálculo das pensões.

Vector E. Alterações estruturais

Avaliação actuarial do impacto sobre a sustentabilidade, equidade e adequação da implementação das propostas de reforma estrutural selecionadas em conjunto com os stakeholders. Contrariamente ao vetor D, analisar-se-ão possíveis alterações da lógica de funcionamento do sistema, dos seus dispositivos de cobertura e dos mecanismos de gestão de riscos individuais e coletivos.

Vector F. Reforma Modelo de governação

Caracterização e diagnóstico do modelo de governação do sistema, em termos da sua estrutura organizativa, transparência, capacidade técnica e independência política e apresentação de propostas que contribuam para instituir uma base sólida de representatividade e escrutínio público das decisões nesta área.

Vector G. Reforma Modelo de comunicação

Caracterização e diagnóstico do modelo de comunicação entre o sistema de pensões e os beneficiários e apresentação de propostas que permitam melhorar o acesso à informação, a transparência e a responsabilização individual e coletiva.

Comissão Científica

As metodologias seguidas e os resultados da análise serão acompanhados e validados por uma Comissão Científica, composta por personalidades nacionais e internacionais, independentes e com reconhecido mérito e experiência:

Robert Holzmann | Diogo Lucena | Edward Palmer | Elsa Fornero | Miguel Cadilhe | Vítor Martins

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