Nossas Publicações

profile Image
04 de Dezembro de 2017
Jorge Miguel Bravo

Cheguei à reforma! And so what?

A crescente longevidade dos pensionistas exige que se preste mais atenção às soluções financeiras dedicadas às suas necessidades específicas e não a oferta de produtos indiferenciados destinados ao comum dos cidadão.

profile Image
27 de Novembro de 2017
Fernando Ribeiro Mendes

Como vão cuidar da saúde os reformados de amanhã?

Numa sociedade envelhecida como é a nossa, o acesso aos cuidados de saúde assume  enorme relevância havendo, no entanto, reduzido poder aquisitivo dos futuros pensionistas para comprar do seu bolso tais cuidados, em especial aqueles de que mais necessitarão com a idade.

profile Image
20 de Novembro de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Infra-estruturas de saúde e o desempenho da economia: as razões por que mais é melhor

Uma das áreas por excelência contempladas no OE para 2018 são as infra-estruturas de saúde, em que se projeta o início de um novo ciclo de investimentos. A prioridade estará na reabilitação de unidades de saúde familiar e de cuidados de saúde primários, bem como a construção de quatro novos hospitais. Neste contexto, a questão da avaliação dos efeitos macroeconómicos destes investimentos passa a ser da maior atualidade.

profile Image
13 de Novembro de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Sistema Complementar da Segurança Social e poupança para a reforma

Assegurar a adequação do rendimento da pensão na reforma das actuais e futuras gerações implica agir com muitíssima antecedência, de modo a, com tempo, planearmos e realizarmos as alterações necessárias.

profile Image
06 de Novembro de 2017
Carlos Pereira da Silva

Os jovens e os regimes complementares da segurança social

Os jovens que começam agora o seu ciclo de vida activo têm o direito de saberem quanto terão de abdicar do seu rendimento actual para poderem viver dignamente no futuro, sem prejudicarem o rendimento dos seus pais.

profile Image
30 de Outubro de 2017
Susana Peralta

Motivar a função pública – um imperativo nacional

Há muitas coisas fundamentais nas nossas vidas – a segurança perante ameaças externas e naturais, a defesa do ambiente, a saúde e a educação, para mencionar apenas algumas – para as quais dependemos do empenho das trabalhadoras e trabalhadores do sector público.

profile Image
23 de Outubro de 2017
João Cerejeira

Processos e resultados

São os resultados, e não os processos, que garantem a sobrevivência de uma empresa ou organização.

profile Image
16 de Outubro de 2017
Jorge Miguel Bravo

Porque é tão apelativo o chamado Sistema Sueco para as pensões

Convido o leitor a reflectir e a questionar-se a si e aos seus representantes sobre as razões pelas quais em Portugal se foge a sete pés de reformas estruturais no sistema de pensões.

profile Image
09 de Outubro de 2017
Fernando Ribeiro Mendes

Vamos viver pior na reforma?

Muitos defendem que um sistema de pensões adequadas deverá ser intergeracionalmente equitativo, o que significaria dever salvaguardar-se o rácio de benefício atual para aqueles que irão reformar-se à volta de 2060.

profile Image
02 de Outubro de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Tarifa social de electricidade? Sim, mas financiada através do OE!

Se a tarifa social de eletricidade, na sua forma atual, não é a solução, qual a melhor forma de ajudar as famílias mais carenciadas? A resposta tem duas partes. Quanto ao financiamento, parece-me inequívoco que este deve ser feito no âmbito do Orçamento do Estado através de impostos progressivos. Mas deve o Estado transferir o dinheiro para a EDP ou para os consumidores mais carenciados?

profile Image
25 de Setembro de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

A informação ou a falta dela é um pormenor maior

Falta o sistema e falta a sua divulgação. O resultado desta insuficiência, que se arrasta há anos, impede o escrutínio institucional, político e público e prejudica o trabalho das academias. A disponibilização de dados físicos e financeiros de qualidade – leia-se claros, rigorosos, completos e consistentes – e, bem assim, a sua acessibilidade atempada e regular apresentam-se crescentemente críticos. Em matéria de informação sobre Segurança Social estamos longe de ser uma sociedade plenamente evoluída.

profile Image
18 de Setembro de 2017
Carlos Pereira da Silva

Obrigado aos emigrantes por gostarem da vossa terra

Por que será que a mesma qualidade de povo, quando emigra, se torna miraculosamente produtiva? Ninguém lhes ouve um queixume, apesar de serem parceiros humildes dos construtores das catedrais. Foram eles que também ajudaram a fazer a riqueza das nações e que morreram pobres com saudades da Pátria madrasta.

profile Image
11 de Setembro de 2017
Susana Peralta

Quero subir à primeira divisão da vida social

Há uma enorme escassez de informação que nos permita estudar as causas da baixa mobilidade social no país. Foi divulgado na passada semana um estudo sobre mobilidade social financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por Teresa Bago d’Uva.

profile Image
04 de Setembro de 2017
João Cerejeira

A oferta de serviços complementares como incentivo à filiação sindical

No longo prazo a perda de filiados por parte dos sindicatos questionará ainda mais a sua legitimidade e relevância no quadro das relações laborais.

profile Image
28 de Agosto de 2017
Jorge Miguel Bravo

O seguro florestal enquanto instrumento de gestão de risco das florestas

A gestão do risco no âmbito da actividade agrícola/florestal assume uma importância crescente num contexto da globalização, preocupações ambientais e alterações climáticas.

profile Image
21 de Agosto de 2017
Fernando Ribeiro Mendes

A adequação das pensões

Adequação das pensões significa o propósito de garantir prestações pecuniárias a quem está impedido de prosseguir a sua vida ativa pela idade ou condição de saúde suficientes para a manutenção de um padrão de vida decente, não sendo nada evidente a especificação aceitável do que seja um nível de vida “decente”.

profile Image
14 de Agosto de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Electricidade com IVA de volta aos 6%? A economia e a justiça social agradecem.

Reverter o IVA da electricidade para uma taxa de 6% não só melhoraria o desempenho económico, como também teria efeitos redistributivos positivos, e aumentaria apenas marginalmente as emissões poluentes. Nesta perspectiva, tal reversão é oportuna e desejável. Penso aliás que faz muito mais sentido reverter o IVA sobre a electricidade do que fez recentemente reverter o IVA sobre a restauração.

profile Image
07 de Agosto de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Phasing out da vida activa é necessário

O phasing out tem por objetivo combinar trabalho e reforma. Deverá permitir uma geometria variável de soluções que moldam a combinação de trabalho parcial e de reforma parcial ou gradual. São reconhecidas as mais-valias dos trabalhadores das gerações “grisalhas” – a experiência e o conhecimento acumulados – e a necessidade de as aproveitar e de as combinar com a formação e a juventude das gerações jovens.

profile Image
31 de Julho de 2017
Carlos Pereira da Silva

Economia e Orçamento da Segurança Social

O Orçamento do Estado e o Orçamento da Segurança Social não são um problema económico do Governo, que é apenas o seu gestor, mas dos cidadãos que vivem numa mesma comunidade de interesses.

profile Image
24 de Julho de 2017
Susana Peralta

A qualidade dos governos municipais

A democracia local, tal como a democracia ao nível do governo central, é um processo em contínua melhoria. As eleições — para qualquer nível de governo — têm dois objectivos principais.

profile Image
17 de Julho de 2017
João Cerejeira

O futuro do trabalho e desigualdade

Não há dúvida que uma parte substancial das tarefas produtivas, da indústria ou serviços, poderá vir a ser automatizada.

profile Image
10 de Julho de 2017
Jorge Miguel Bravo

Portugal é um país intergeracionalmente justo?

O problema da justiça intergeracional é complexo e, em tese, politicamente controverso mas tal não deve servir para que os conflitos entre as preocupações e os interesses de diferentes gerações sejam explorados para fins estritamente políticos.

profile Image
03 de Julho de 2017
Fernando Ribeiro Mendes

Propostas solidárias de valor, precisam-se

A proteção social pública continua a enfrentar dificuldades financeiras e as soluções privadas comportam muitas exclusões, pelo que o elemento distintivo de solidariedade das propostas de valor da economia social vem ganhando novo fôlego na sociedade.

profile Image
26 de Junho de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Portagens nas antigas SCUT agravaram a sinistralidade rodoviária

Considerando que as receitas das portagens nas ex-SCUTs cobrem apenas 30% dos seus compromissos públicos brutos, considerando que a nova conjuntura orçamental permitiria a sua reversão a SCUTs, e considerando que uma redução das portagens não só preencheria as vias rápidas como ainda reduziria o número de vítimas por ferimentos ligeiros, é caso para dizer: “Do que está o Governo à espera?”.

profile Image
19 de Junho de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Segurança Social: (consignar) mais impostos, afinal é esta a reforma?

Não é possível avançar para uma discussão da diversificação das fontes de financiamento sem fazer previamente um trabalho de fundo que passa por ter um diagnóstico completo e transparente da situação em que todos os agentes económicos, sociais e políticos se revejam e sem avaliar que alterações devem ser introduzidas no actual sistema de pensões de modo a resolver os seus problemas estruturais em estreita articulação com a economia.

profile Image
12 de Junho de 2017
Carlos Pereira da Silva

O financiamento do actual modelo de pensões do sistema previdencial da Segurança Social

A introdução de uma taxa sobre o VAL só tem sentido se for aplicada pelo menos a nível europeu, e diferente para os sectores económicos, uma vez que se for imposta num só país há o risco das empresas mais inovadoras se deslocarem para regiões onde tal contribuição não exista.

profile Image
05 de Junho de 2017
Susana Peralta

A relação entre trabalho e pobreza em Portugal

Há características no mercado laboral português que perpetuam situações de pobreza no trabalho.

profile Image
29 de Maio de 2017
João Cerejeira

Desigualdade salarial

Em suma, se se pretende que Portugal apresente uma menor desigualdade salarial, nomeadamente deslocando o salário médio e mediano para valores mais elevados, não basta alterar as condições em que se desenrola a negociação coletiva.

profile Image
22 de Maio de 2017
Jorge Miguel Bravo

Reestruturar a dívida ou passar a pesada “herança” aos nossos filhos e netos?

A resolução do problema da dívida não deve ser guiada pelos populismos fáceis e demagógicos em que a política portuguesa – em todos os órgãos de soberania – se tornou fértil por estes dias.

profile Image
15 de Maio de 2017
Fernando Ribeiro Mendes

Finanças solidárias na encruzilhada

As instituições da economia social vocacionadas para o financiamento solidário estão no centro de muitos debates, tanto mais que o panorama atual do sistema financeiro nacional é desolador.

profile Image
09 de Maio de 2017
Carlos Pereira da Silva

Mutualismo e cidadania participativa

É também uma forma de participação na gestão dos interesses que partilham com o semelhante.

profile Image
08 de Maio de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Mais investimento público, sim, mas com rigor

As análises de projectos de investimentos de iniciativa pública não tem de ser nem devem ser “compulsivas” no sentido de ditarem unilateralmente as decisões políticas correspondentes. O que não podem é ser meramente “decorativas” como tantas vezes é o caso. Tem de ser “indicativas” – de ser uma das peças chaves mas não a única a informar as decisões políticas sobre estes investimentos.

profile Image
01 de Maio de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Pensões: sem transparência e sem partilha de responsabilidades não vamos longe

É necessária uma nova relação de comunicação entre o Estado e os participantes do sistema público de pensões. Deve ser pautada pelos princípios da acessibilidade e da transparência. A gestão pública das pensões deve ter uma função educativa, informativa e pedagógica. É uma responsabilidade do Estado disponibilizar a informação com o triplo objectivo de alertar as pessoas para as suas responsabilidades, de as informar sobre as opções que têm pela frente e de as avisar sobre novas medidas políticas.

profile Image
24 de Abril de 2017
Carlos Pereira da Silva

Pedagogia da poupança deve começar logo na infância

Existe pois a necessidade de voltarmos ao velho adágio bíblico que os nossos pais e avós nos transmitiram: “Assim como semeares assim colherás”.

profile Image
17 de Abril de 2017
Susana Peralta

Pré-escolar, quantidade e qualidade

Há estudos que estimam a taxa de retorno na educação pré-escolar em cerca de 15% a 17%. Um dos objectivos constantes no Plano Nacional de Reformas, apresentado no dia 29 de Março, é o de universalizar a frequência do pré-escolar aos 3 anos em 2019.

profile Image
10 de Abril de 2017
João Cerejeira

Para que serve um mestrado?

Conhecemos ainda muito pouco acerca dos benefícios da massificação do acesso a cursos de pós-graduação.

profile Image
06 de Abril de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Que futuro para o sistema de pensões? Falta um plano. Falta uma visão.

Foi abundantemente noticiado nas duas últimas semanas o anúncio do governo de alterar o regime de reforma antecipada (regime de flexibilidade da idade de acesso à pensão de velhice), tendo sido submetida à Concertação Social uma proposta. Esta proposta não é do domínio público.

profile Image
03 de Abril de 2017
Jorge Miguel Bravo

Não invoqueis as palavras justiça social e equidade em vão…

Os sistemas públicos são em Portugal actuarialmente injustos, não valorizam as carreiras contributivas longas e impõem às sucessivas gerações crescentes taxas contributivas.

profile Image
27 de Março de 2017
Fernando Ribeiro Mendes

Saúde: a hora das “parcerias público-privado-sociais”

Chegou a hora de ensaiar um novo tipo de parceria: as “parcerias público-privado–sociais”, que podem abranger até 4 milhões de portugueses dispostos a adquirir cuidados diferenciados, que o SNS não tem vocação para prestar.

profile Image
20 de Março de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Parcerias público-privadas: controversas, mas incontornáveis

Pelas suas potencialidades, o modelo de financiamento de infraestruturas através de parcerias público privadas é incontornável. Mas o uso responsável deste instrumento exige regras e procedimentos transparentes, estáveis, do conhecimento de todos, e que garantam que os projectos a financiar sejam justificados numa lógica de racionalidade económica e que os interesses do Estado sejam protegidos.

profile Image
13 de Março de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

O envelhecimento demográfico e as políticas públicas

Nas economias mais desenvolvidas, o fenómeno do envelhecimento demográfico é uma realidade inexorável que está a entrar, cada vez mais, pela casa adentro. Por cá, o assunto não tem merecido a atenção que exige, não apenas pela dificuldade que temos demonstrado de descolarmos do curto prazo, mas também pela falta de visão necessária para o desenho de políticas públicas com objectivos que no médio e longo prazos operem os efeitos desejáveis.

profile Image
06 de Março de 2017
Carlos Pereira da Silva

Economia social a solidariedade associativa

A globalização económica pode ser uma oportunidade para a Economia Social se desenvolver não apenas à escala nacional mas também à escala internacional.

profile Image
09 de Fevereiro de 2017
João Cerejeira

Mercado de trabalho: o que esperar para 2017?

As boas notícias associadas à queda do desemprego devem ser devidamente temperadas com as notícias menos boas do aumento da emigração ou do número de desencorajados, as quais implicam uma redução do potencial produtivo do país.

profile Image
19 de Outubro de 2016
Margarida Corrêa de Aguiar

Segurança Social: a profundidade das medidas mediáticas

A análise da proposta do Orçamento do Estado é sempre um exercício difícil. Convenhamos, também, que o Orçamento do Estado não é por vocação o local certo para se avaliarem e debaterem as dimensões de médio e longo prazo que tão necessárias são para se compreender e enquadrar as medidas e políticas inscritas num exercício orçamental de horizonte anual.

profile Image
17 de Agosto de 2015
Margarida Corrêa de Aguiar

Reforma das pensões: há soluções técnicas, não há solução política

A Coligação “Para a Frente” declara no seu programa eleitoral a necessidade de reformar a Segurança Social, defende um debate alargado, o envolvimento da sociedade civil e um amplo consenso político. O Partido Socialista assume no seu programa eleitoral gerir de forma reformista o sistema de Segurança Social visando reformar a sustentabilidade, equidade e eficácia redistributiva. Ambos não apresentam um projecto ou visão de futuro para o sistema de pensões.

profile Image
01 de Fevereiro de 2015
Margarida Corrêa de Aguiar

Pensões – Restaurar o contrato social para reconciliar as gerações

Seremos capazes de criar um sistema que ofereça confiança aos cidadãos e que seja amigo da economia?
Reconciliar Gerações é um ensaio escrito sob a forma de um livro em torno da convicção de que o tema das pensões é crítico para o futuro do País. O ensaio apresenta reflexões sobre os problemas com que se defronta o nosso sistema de pensões e procura identificar e explicar as suas causas e apontar caminhos possíveis, numa tentativa de chamar a atenção para a necessidade de uma discussão alargada e participada sobre o que fazer.

profile Image
01 de Setembro de 2014
Margarida Corrêa de Aguiar

Pensões – proposta de intervenção estrutural e sistémica, modelo do sistema de pensões, modelo de governança pública das pensões, modelo de comunicação e informação das pensões

O triângulo de preocupações da adequação do rendimento na reforma, da equidade intergeracional e da sustentabilidade financeira não terá solução se não formos capazes de ler corretamente a realidade demográfica, económica e financeira e compreender que os factores que estiveram na origem dos sistemas de pensões de repartição (pay as you go) – elevadas taxas de natalidade e elevados crescimentos económicos – são os mesmos que hoje lhes estão a ditar as dificuldades.

Colabore Connosco e receba a nossa newsletter

Fique a par das últimas novidades e eventos da Cidadania Social e receba os nossos artigos de opinião.

Contactos

Cidadania Social – Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais, CISO

Rua Duque de Palmela, nº 2, 1º Esq. 1250-098 Lisboa

geral@cidadaniasocial.pt

Siga-nos