Leituras Recomendadas
OECD Reviews of Pension Systems PORTUGAL
Uma análise sobre a capacidade de o sistema de pensões em atribuir rendimentos adequados na reforma, num quadro de sustentabilidade financeira.
O DEBATE DOS NOSSOS DIAS
Segurança Social, “o grande salto em frente”: de beneficiário a cidadão
De acordo com a Lei de Bases da Segurança Social (Lei n.º 4/2007, de 16 janeiro), o sistema da Segurança Social não é uma
matéria que diga apenas respeito ao Estado, cabendo aos diversos interessados um papel na “definição, no planeamento e gestão do sistema e no acompanhamento e avaliação do seu funcionamento” (Artigo 18.º — Princípio da participação).
RGPD: os cidadãos 50+ e o direito à privacidade de dados
Uma pessoa não perde os seus direitos com base na idade ou por ser mais ou menos dependente e, muito menos, no livre arbítrio dos outros. Isto só acontece quando o tribunal declara determinada pessoa como estando incapacitada para decidir.
O que nos espera na reforma?
Até agora, passarmos à reforma por termos atingido a idade normal para o efeito, era, para cada pessoa, um momento singular da sua vida que se revestia de alguma solenidade, por tratar-se do exercício de um direito de cidadania, cujas consequências saltavam à vista.