Projecções demográficas e economia: agir antes que seja tarde de mais!
No painel que moderei, intitulado “População, Território e Desenvolvimento”, os oradores convergiram na necessidade de as políticas públicas com maior impacto estrutural no desenvolvimento (saúde, ambiente, educação, mobilidade, cultura, economia…) não poderem mais ser territorialmente cegas nem desarticuladas.
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2018
Inclui um Juízo com reservas e ênfases. A Conta da Administração Central e a Conta da Segurança Social continuam afetadas por erros materialmente relevantes. A CGE continua a evidenciar situações de desrespeito de princípios orçamentais, incumprimento de disposições legais que regulam a execução orçamental e insuficiências dos sistemas de contabilização e controlo.
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Inclui o Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social que atualiza a projeção de longo prazo do sistema previdencial anexa ao Orçamento de Estado de 2019, cumprindo o estipulado no n.o 4 do artigo 93.o da Lei de Bases da Segurança Social, Lei n.o 4/2007, de 16 de janeiro, designadamente no que respeita aos […]
Estudo: Sustentabilidade do sistema de pensões português
Embora não sendo um estudo com conclusões novas/inovadoras contribui para que se coloque em cima da mesa a necessidade de o País debater este assunto. O estudo faz as suas opções em termos das medidas consideradas, mas não as esgota nem as suas possíveis combinações.
OECD Reviews of Pension Systems PORTUGAL
Uma análise sobre a capacidade de o sistema de pensões em atribuir rendimentos adequados na reforma, num quadro de sustentabilidade financeira.
Leituras Recomendadas
OECD Pensions Outlook 2018 e Financial Incentives and Retirement Savings
Conferência “O Portugal dos nossos netos: tendências demográficas e economia no sec. XXI – Fazer diferente: o que podemos fazer?”
Conferência organizada e promovida pela Cidadania Social
Conferência “Orçamento do Estado 2019: Segurança Social – Para Onde Vamos?”
A Cidadania Social e a Ordem dos Economistas organizam em parceria a 6ª Edição desta Conferência: dia 2 de novembro à tarde no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.
The 2018 Ageing Report
Autor: Ageing Working Group, Comissão Europeia Publicado em maio de 2018 Globalmente, as projeções apontam para uma diminuição da população portuguesa entre 2016 e 2070 superior a 2,3 milhões de pessoas. Esta evolução é o resultado do efeito combinado dos ganhos da esperança média de vida e das perdas da taxa de fertilidade e do efeito da […]
As pensões, os hábitos de poupança e o perfil do aforrador em Portugal
Resultados da sondagem “As pensões, os hábitos de poupança e o perfil do aforrador em Portugal” realizada pelo Instituto BBVA de Pensões.
Conferência “16th International Conference on Pension, Insurance and Savings”
Conferência organizada pela Universidade Nova de Lisboa – Information Management School (NOVA IMS) em 23 e 24 de Abril. Apresentação feita por Fernando Ribeiro Mendes na sessão “SSE: Social and Financial Youth Inclusion”. Consulte o Programa da Conferência.
Segurança Social: Modelos e Desafios
Livro publicado pelo Conselho Económico e Social (CES) que reúne as comunicações apresentadas na Conferência “Segurança Social: Modelos e Desafios”, em maio de 2017, por iniciativa do CES.
O Sector dos Serviços e os Desafios da Segurança Social
Estudo publicado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, realizado na sequência do debate desenvolvido sobre este tema no âmbito do Fórum dos Serviços. Constitui um importante contributo para o imprescindível debate sobre o Sistema de Segurança Social.
Pensions at a Glance 2017
This edition of Pensions at a Glance reviews and analyses the pension measures enacted
or legislated in OECD countries between September 2015 and September 2017 and provides
an in-depth review of flexible retirement policies. As in past editions, a comprehensive
selection of pension policy indicators is included for all OECD and G20 countries.
Análise da proposta do Orçamento do Estado de 2018: Saúde e Segurança Social
Saúde Breves destaques: Despesa total com SNS aumenta 2,8% devido a: Abertura de concursos para o preenchimento de vagas na área da Medicina Geral e Familiar; Abertura de novas Unidades de Saúde Familiar; Mais Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de cuidados de saúde primários; Redução dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos […]
Conferência “Dia Nacional do Mutualismo” organizada pela Associação Portuguesa de Mutualidade
Apresentação feita por Margarida Corrêa de Aguiar no painel Qual o papel do sistema complementar no futuro da segurança social em Portugal?
Estimativas de População Residente
Nos últimos sete anos, a população reduziu-se em 264 mil pessoas – 2016
Instituto Nacional de Estatística
Análise da Execução Orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações em 2016
Relatório de uma análise à execução dos Orçamentos da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações no conjunto do ano de 2016.
Conselho de Finanças Públicas
Tábuas de Mortalidade em Portugal
Numa década, homens ganham perto de 3 anos e mulheres 2 anos, na esperança de vida à nascença – 2014 – 2016
Instituto Nacional de Estatística
Projeções de População Residente 2015-2080
Mantém-se o agravamento do envelhecimento demográfico, em Portugal, que só tenderá a estabilizar daqui a cerca de 40 anos.
Instituto Nacional de Estatística
Revisão da lei de Bases da Saúde
Publicado a 29 de janeiro de 2019 Todos reconhecemos o papel essencial que a Lei de Bases da Saúde tem tido, ao longo dos anos, na sedimentação do Sistema de Saúde e na definição de políticas de saúde, facultando o acesso generalizado e a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos portugueses. A discussão em […]