Os subsistemas de saúde são necessários?
Os progressos conseguidos em matéria de saúde em Portugal são generalizadamente reconhecidos, bem como o papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta evolução. Todavia, subsistem carências importantes que decorrem, em grande medida, de profundas alterações das necessidades da população em saúde e bem-estar.
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2018
Inclui um Juízo com reservas e ênfases. A Conta da Administração Central e a Conta da Segurança Social continuam afetadas por erros materialmente relevantes. A CGE continua a evidenciar situações de desrespeito de princípios orçamentais, incumprimento de disposições legais que regulam a execução orçamental e insuficiências dos sistemas de contabilização e controlo.
Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Inclui o Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social que atualiza a projeção de longo prazo do sistema previdencial anexa ao Orçamento de Estado de 2019, cumprindo o estipulado no n.o 4 do artigo 93.o da Lei de Bases da Segurança Social, Lei n.o 4/2007, de 16 de janeiro, designadamente no que respeita aos […]
Estudo: Sustentabilidade do sistema de pensões português
Embora não sendo um estudo com conclusões novas/inovadoras contribui para que se coloque em cima da mesa a necessidade de o País debater este assunto. O estudo faz as suas opções em termos das medidas consideradas, mas não as esgota nem as suas possíveis combinações.
OECD Reviews of Pension Systems PORTUGAL
Uma análise sobre a capacidade de o sistema de pensões em atribuir rendimentos adequados na reforma, num quadro de sustentabilidade financeira.
Leituras Recomendadas
OECD Pensions Outlook 2018 e Financial Incentives and Retirement Savings
Conferência “O Portugal dos nossos netos: tendências demográficas e economia no sec. XXI – Fazer diferente: o que podemos fazer?”
Conferência organizada e promovida pela Cidadania Social
Conferência “Orçamento do Estado 2019: Segurança Social – Para Onde Vamos?”
A Cidadania Social e a Ordem dos Economistas organizam em parceria a 6ª Edição desta Conferência: dia 2 de novembro à tarde no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.
The 2018 Ageing Report
Autor: Ageing Working Group, Comissão Europeia Publicado em maio de 2018 Globalmente, as projeções apontam para uma diminuição da população portuguesa entre 2016 e 2070 superior a 2,3 milhões de pessoas. Esta evolução é o resultado do efeito combinado dos ganhos da esperança média de vida e das perdas da taxa de fertilidade e do efeito da […]
As pensões, os hábitos de poupança e o perfil do aforrador em Portugal
Resultados da sondagem “As pensões, os hábitos de poupança e o perfil do aforrador em Portugal” realizada pelo Instituto BBVA de Pensões.
Conferência “16th International Conference on Pension, Insurance and Savings”
Conferência organizada pela Universidade Nova de Lisboa – Information Management School (NOVA IMS) em 23 e 24 de Abril. Apresentação feita por Fernando Ribeiro Mendes na sessão “SSE: Social and Financial Youth Inclusion”. Consulte o Programa da Conferência.
Segurança Social: Modelos e Desafios
Livro publicado pelo Conselho Económico e Social (CES) que reúne as comunicações apresentadas na Conferência “Segurança Social: Modelos e Desafios”, em maio de 2017, por iniciativa do CES.
O Sector dos Serviços e os Desafios da Segurança Social
Estudo publicado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, realizado na sequência do debate desenvolvido sobre este tema no âmbito do Fórum dos Serviços. Constitui um importante contributo para o imprescindível debate sobre o Sistema de Segurança Social.
Pensions at a Glance 2017
This edition of Pensions at a Glance reviews and analyses the pension measures enacted
or legislated in OECD countries between September 2015 and September 2017 and provides
an in-depth review of flexible retirement policies. As in past editions, a comprehensive
selection of pension policy indicators is included for all OECD and G20 countries.
Análise da proposta do Orçamento do Estado de 2018: Saúde e Segurança Social
Saúde Breves destaques: Despesa total com SNS aumenta 2,8% devido a: Abertura de concursos para o preenchimento de vagas na área da Medicina Geral e Familiar; Abertura de novas Unidades de Saúde Familiar; Mais Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de cuidados de saúde primários; Redução dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos […]
Conferência “Dia Nacional do Mutualismo” organizada pela Associação Portuguesa de Mutualidade
Apresentação feita por Margarida Corrêa de Aguiar no painel Qual o papel do sistema complementar no futuro da segurança social em Portugal?
Estimativas de População Residente
Nos últimos sete anos, a população reduziu-se em 264 mil pessoas – 2016
Instituto Nacional de Estatística
Análise da Execução Orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações em 2016
Relatório de uma análise à execução dos Orçamentos da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações no conjunto do ano de 2016.
Conselho de Finanças Públicas
Tábuas de Mortalidade em Portugal
Numa década, homens ganham perto de 3 anos e mulheres 2 anos, na esperança de vida à nascença – 2014 – 2016
Instituto Nacional de Estatística
Projeções de População Residente 2015-2080
Mantém-se o agravamento do envelhecimento demográfico, em Portugal, que só tenderá a estabilizar daqui a cerca de 40 anos.
Instituto Nacional de Estatística
Revisão da lei de Bases da Saúde
Publicado a 29 de janeiro de 2019 Todos reconhecemos o papel essencial que a Lei de Bases da Saúde tem tido, ao longo dos anos, na sedimentação do Sistema de Saúde e na definição de políticas de saúde, facultando o acesso generalizado e a prestação de cuidados de saúde aos cidadãos portugueses. A discussão em […]