OECD Reviews of Pension Systems PORTUGAL

Uma análise sobre a capacidade de o sistema de pensões em atribuir rendimentos adequados na reforma, num quadro de sustentabilidade financeira.

22 de maio de 2019

Autor: OCDE

Publicado em março de 2019

De acordo com este relatório da OCDE, Portugal precisa de reformar o seu sistema de pensões para responder aos desafios da rápida diminuição da população ativa e dos elevados níveis de desigualdade entre os idosos.

 

O rápido envelhecimento da sua população, fruto da baixa taxa de natalidade e do aumento da esperança de vida, está a colocar o financiamento das pensões sob pressão. A população total começou recentemente a diminuir, prevendo-se que desça abaixo dos 9 milhões até 2050 depois do pico de 10,7 milhões atingido em 2009, devido ao decréscimo significativo do número de jovens e adultos em idade ativa.

O declínio da população ativa será dos mais acentuados entre os países da OCDE, devendo o número de pessoas na faixa etária dos 20 aos 64 anos baixar 30 % até 2050, face a uma descida média de 5 % no espaço da OCDE. Em 2050 existirão 7 pessoas com mais de 65 anos para cada 10 pessoas em idade ativa, rácio esse que é, atualmente, de pouco mais de 1 para 3 e era, em 1975, de 1 para 5. O relatório prevê que esta situação poderá ter um forte impacto no mercado de trabalho, no crescimento económico e no financiamento das pensões.

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