Nossas Publicações

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5 de novembro de 2018
Alfredo Marvão Pereira

O IVA da electricidade no Orçamento para 2019: medidas tímidas em direcção incerta

As medidas no Orçamento para 2019 no que respeita à factura da electricidade são um passo insignificante num sentido incerto. São um passo insignificante porque implicam, na melhor das hipóteses, uma redução de 4,5% para cerca de metade das famílias e de 1,5% para a outra metade. São um passo incerto porque o mais certo é metade desta redução nunca se vir a concretizar.

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21 de maio de 2018
Alfredo Marvão Pereira

Retoma ou recessão? Qual a melhor altura para pôr as contas públicas em ordem?

Finanças públicas débeis são mesmo como os carros usados. Se não lhes dermos a atenção devida quando as coisas vão bem e nos é mais conveniente, acabamos por ter de tratar deles quando deixam de funcionar e nos é muito mais inconveniente.

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20 de novembro de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Infra-estruturas de saúde e o desempenho da economia: as razões por que mais é melhor

Uma das áreas por excelência contempladas no OE para 2018 são as infra-estruturas de saúde, em que se projeta o início de um novo ciclo de investimentos. A prioridade estará na reabilitação de unidades de saúde familiar e de cuidados de saúde primários, bem como a construção de quatro novos hospitais. Neste contexto, a questão da avaliação dos efeitos macroeconómicos destes investimentos passa a ser da maior atualidade.

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2 de outubro de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Tarifa social de electricidade? Sim, mas financiada através do OE!

Se a tarifa social de eletricidade, na sua forma atual, não é a solução, qual a melhor forma de ajudar as famílias mais carenciadas? A resposta tem duas partes. Quanto ao financiamento, parece-me inequívoco que este deve ser feito no âmbito do Orçamento do Estado através de impostos progressivos. Mas deve o Estado transferir o dinheiro para a EDP ou para os consumidores mais carenciados?

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14 de agosto de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Electricidade com IVA de volta aos 6%? A economia e a justiça social agradecem.

Reverter o IVA da electricidade para uma taxa de 6% não só melhoraria o desempenho económico, como também teria efeitos redistributivos positivos, e aumentaria apenas marginalmente as emissões poluentes. Nesta perspectiva, tal reversão é oportuna e desejável. Penso aliás que faz muito mais sentido reverter o IVA sobre a electricidade do que fez recentemente reverter o IVA sobre a restauração.

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26 de junho de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Portagens nas antigas SCUT agravaram a sinistralidade rodoviária

Considerando que as receitas das portagens nas ex-SCUTs cobrem apenas 30% dos seus compromissos públicos brutos, considerando que a nova conjuntura orçamental permitiria a sua reversão a SCUTs, e considerando que uma redução das portagens não só preencheria as vias rápidas como ainda reduziria o número de vítimas por ferimentos ligeiros, é caso para dizer: “Do que está o Governo à espera?”.

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8 de maio de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Mais investimento público, sim, mas com rigor

As análises de projectos de investimentos de iniciativa pública não tem de ser nem devem ser “compulsivas” no sentido de ditarem unilateralmente as decisões políticas correspondentes. O que não podem é ser meramente “decorativas” como tantas vezes é o caso. Tem de ser “indicativas” – de ser uma das peças chaves mas não a única a informar as decisões políticas sobre estes investimentos.

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20 de março de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Parcerias público-privadas: controversas, mas incontornáveis

Pelas suas potencialidades, o modelo de financiamento de infraestruturas através de parcerias público privadas é incontornável. Mas o uso responsável deste instrumento exige regras e procedimentos transparentes, estáveis, do conhecimento de todos, e que garantam que os projectos a financiar sejam justificados numa lógica de racionalidade económica e que os interesses do Estado sejam protegidos.

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