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COVID-19. Situações extremas exigem medidas extremas
Apesar de importantes, o conjunto das medidas propostas, com um custo global anunciado de cerca de 300 milhões (menos de 6 dias de receitas do Estado com contribuições para a SS), são insuficientes.
Segurança Social, “o grande salto em frente”: de beneficiário a cidadão
De acordo com a Lei de Bases da Segurança Social (Lei n.º 4/2007, de 16 janeiro), o sistema da Segurança Social não é uma
matéria que diga apenas respeito ao Estado, cabendo aos diversos interessados um papel na “definição, no planeamento e gestão do sistema e no acompanhamento e avaliação do seu funcionamento” (Artigo 18.º — Princípio da participação).
Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações – Uma visão integrada
Esperemos que este exercício de análise integrada da CGA e Sistema Previdencial, realizado a partir da “periferia”, ajude os decisores políticos a “ver e a compreender melhor” aquilo que está diante dos seus narizes.
2052 – O ano em que o Manel se vai reformar
Independentemente da posição que cada um possa ter sobre a natureza e amplitude da reforma da Segurança Social, importa garantir total transparência na discussão dos problemas da segurança social, o que implica sabermos exatamente “onde estamos” e “para onde vamos.