Nossas Publicações

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3 de dezembro de 2018
Margarida Corrêa de Aguiar

O Portugal dos nossos netos: tendências demográficas e economia no século XXI

Não basta sabermos que vivemos mais anos: é fundamental criarmos um clima favorável às transformações da economia e da organização social. Precisamos de nos organizar como sociedade civil, mas precisamos de políticas públicas para estimular uma estratégia nacional que saiba lidar com o desafio do envelhecimento demográfico.

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8 de outubro de 2018
Margarida Corrêa de Aguiar

Responsabilidades com pensões: uma grande responsabilidade

A capitalização pura, em que assenta a poupança complementar, não é melhor nem pior por ser pública, privada ou social. O que faz a diferença é o modelo de regulação e supervisão e a qualidade do seu desempenho.

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13 de agosto de 2018
Margarida Corrêa de Aguiar

As pensões dos futuros pensionistas

O investimento na educação deve constituir uma prioridade. Aumentando as oportunidades de emprego com o nível de educação e sendo previsível que as gerações mais novas e as futuras gerações disponham de melhor educação, é expectável o aumento da sua participação no mercado de trabalho.

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18 de junho de 2018
Margarida Corrêa de Aguiar

Estamos a envelhecer, não esqueçamos o envelhecimento activo

O que se espera do envelhecimento activo não é uma abordagem centrada na dimensão financeira e/ou na escassez da força de trabalho, mas sim uma abordagem holística que integra as muitas facetas que influenciam a qualidade do envelhecimento.

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23 de abril de 2018
Margarida Corrêa de Aguiar

Sustentabilidade financeira da Segurança Social: números, diagnósticos e entendimentos

Neste quadro de fragilidades e necessidades, reforço a ideia, que há muito defendo, da criação de uma entidade pública com estatuto de independência, competindo-lhe fazer análises de sustentabilidade, avaliações actuariais, estudos e projecções financeiras das responsabilidades públicas com pensões e elaboração de recomendações.

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15 de janeiro de 2018
Margarida Corrêa de Aguiar

Economia Social e IPSS: necessidade de revisitar o quadro institucional de regulação e supervisão

Ao Estado compete promover o empowerment do sector e não criar obstáculos ao seu desenvolvimento.
A confiança no sector implica que a sociedade civil se reveja no funcionamento destas instituições e nas funções regulatória e de supervisão do Estado num quadro de eficácia, responsabilização e transparência.

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13 de novembro de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Sistema Complementar da Segurança Social e poupança para a reforma

Assegurar a adequação do rendimento da pensão na reforma das actuais e futuras gerações implica agir com muitíssima antecedência, de modo a, com tempo, planearmos e realizarmos as alterações necessárias.

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25 de setembro de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

A informação ou a falta dela é um pormenor maior

Falta o sistema e falta a sua divulgação. O resultado desta insuficiência, que se arrasta há anos, impede o escrutínio institucional, político e público e prejudica o trabalho das academias. A disponibilização de dados físicos e financeiros de qualidade – leia-se claros, rigorosos, completos e consistentes – e, bem assim, a sua acessibilidade atempada e regular apresentam-se crescentemente críticos. Em matéria de informação sobre Segurança Social estamos longe de ser uma sociedade plenamente evoluída.

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7 de agosto de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Phasing out da vida activa é necessário

O phasing out tem por objetivo combinar trabalho e reforma. Deverá permitir uma geometria variável de soluções que moldam a combinação de trabalho parcial e de reforma parcial ou gradual. São reconhecidas as mais-valias dos trabalhadores das gerações “grisalhas” – a experiência e o conhecimento acumulados – e a necessidade de as aproveitar e de as combinar com a formação e a juventude das gerações jovens.

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19 de junho de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Segurança Social: (consignar) mais impostos, afinal é esta a reforma?

Não é possível avançar para uma discussão da diversificação das fontes de financiamento sem fazer previamente um trabalho de fundo que passa por ter um diagnóstico completo e transparente da situação em que todos os agentes económicos, sociais e políticos se revejam e sem avaliar que alterações devem ser introduzidas no actual sistema de pensões de modo a resolver os seus problemas estruturais em estreita articulação com a economia.

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1 de maio de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Pensões: sem transparência e sem partilha de responsabilidades não vamos longe

É necessária uma nova relação de comunicação entre o Estado e os participantes do sistema público de pensões. Deve ser pautada pelos princípios da acessibilidade e da transparência. A gestão pública das pensões deve ter uma função educativa, informativa e pedagógica. É uma responsabilidade do Estado disponibilizar a informação com o triplo objectivo de alertar as pessoas para as suas responsabilidades, de as informar sobre as opções que têm pela frente e de as avisar sobre novas medidas políticas.

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6 de abril de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

Que futuro para o sistema de pensões? Falta um plano. Falta uma visão.

Foi abundantemente noticiado nas duas últimas semanas o anúncio do governo de alterar o regime de reforma antecipada (regime de flexibilidade da idade de acesso à pensão de velhice), tendo sido submetida à Concertação Social uma proposta. Esta proposta não é do domínio público.

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13 de março de 2017
Margarida Corrêa de Aguiar

O envelhecimento demográfico e as políticas públicas

Nas economias mais desenvolvidas, o fenómeno do envelhecimento demográfico é uma realidade inexorável que está a entrar, cada vez mais, pela casa adentro. Por cá, o assunto não tem merecido a atenção que exige, não apenas pela dificuldade que temos demonstrado de descolarmos do curto prazo, mas também pela falta de visão necessária para o desenho de políticas públicas com objectivos que no médio e longo prazos operem os efeitos desejáveis.

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19 de outubro de 2016
Margarida Corrêa de Aguiar

Segurança Social: a profundidade das medidas mediáticas

A análise da proposta do Orçamento do Estado é sempre um exercício difícil. Convenhamos, também, que o Orçamento do Estado não é por vocação o local certo para se avaliarem e debaterem as dimensões de médio e longo prazo que tão necessárias são para se compreender e enquadrar as medidas e políticas inscritas num exercício orçamental de horizonte anual.

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17 de agosto de 2015
Margarida Corrêa de Aguiar

Reforma das pensões: há soluções técnicas, não há solução política

A Coligação “Para a Frente” declara no seu programa eleitoral a necessidade de reformar a Segurança Social, defende um debate alargado, o envolvimento da sociedade civil e um amplo consenso político. O Partido Socialista assume no seu programa eleitoral gerir de forma reformista o sistema de Segurança Social visando reformar a sustentabilidade, equidade e eficácia redistributiva. Ambos não apresentam um projecto ou visão de futuro para o sistema de pensões.

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1 de fevereiro de 2015
Margarida Corrêa de Aguiar

Pensões – Restaurar o contrato social para reconciliar as gerações

Seremos capazes de criar um sistema que ofereça confiança aos cidadãos e que seja amigo da economia?
Reconciliar Gerações é um ensaio escrito sob a forma de um livro em torno da convicção de que o tema das pensões é crítico para o futuro do País. O ensaio apresenta reflexões sobre os problemas com que se defronta o nosso sistema de pensões e procura identificar e explicar as suas causas e apontar caminhos possíveis, numa tentativa de chamar a atenção para a necessidade de uma discussão alargada e participada sobre o que fazer.

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1 de setembro de 2014
Margarida Corrêa de Aguiar

Pensões – proposta de intervenção estrutural e sistémica, modelo do sistema de pensões, modelo de governança pública das pensões, modelo de comunicação e informação das pensões

O triângulo de preocupações da adequação do rendimento na reforma, da equidade intergeracional e da sustentabilidade financeira não terá solução se não formos capazes de ler corretamente a realidade demográfica, económica e financeira e compreender que os factores que estiveram na origem dos sistemas de pensões de repartição (pay as you go) – elevadas taxas de natalidade e elevados crescimentos económicos – são os mesmos que hoje lhes estão a ditar as dificuldades.

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