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Projecções demográficas e economia: agir antes que seja tarde de mais!
No painel que moderei, intitulado “População, Território e Desenvolvimento”, os oradores convergiram na necessidade de as políticas públicas com maior impacto estrutural no desenvolvimento (saúde, ambiente, educação, mobilidade, cultura, economia…) não poderem mais ser territorialmente cegas nem desarticuladas.
Faltam economistas dos impostos: o problema e uma proposta de solução
Economistas qualificados para pensar os impostos e outros instrumentos de receita pública nos seus efeitos sobre os comportamentos das pessoas e das empresas são um recurso muito, muito escasso em Portugal. Talvez por isso, de uma maneira geral, os impostos, as taxas e os preços de serviços de interesse colectivo tratam tão mal a Economia.
Medidas para o interior e coragem política: uma opinião sobre bolos, farinha e fermento
Alguns economistas prestigiados têm criticado o lançamento de medidas de politica de desenvolvimento económico exclusivas para os territórios menos urbanizados com vários argumentos que se podem sintetizar na seguinte ideia: medidas desgarradas são ineficazes e medidas territorialmente discriminatórias redundam em empobrecimento nacional e, por isso, não devem existir.
Cuidado com a pressa nas finanças locais!
É conhecido da experiência internacional que as organizações públicas estão sujeitas a pressões deficitárias nas suas contas. A literatura económica especializada tem identificado várias causas para este enviesamento deficitário e essas causas radicam nos modelos de governança das organizações públicas e no modo como as escolhas colectivas são tomadas pela sociedade.
Sugestões para o processo de descentralização em preparação
Para além de uma visão de médio prazo com metas territorializadas e um comando político diferente na Administração Central, é indispensável tirarmos todo o partido da governança vertical, ou seja, da cooperação entre aquela e os patamares supramunicipal e local e, eventualmente, de uma estruturação inteligente da Administração Regional no Continente.
Desenvolvimento de Portugal e a orgânica do próximo Governo
O País sobressaltou-se com o drama dos incêndios e parece ter despertado para o tema do desenvolvimento do interior. Vários protagonistas políticos e agentes da sociedade civil têm reclamado atenção das políticas públicas para esta questão. O enquadramento da solução deve ser uma visão territorial do país consensualizada entre um conjunto alargado de partidos políticos e parceiros sociais.