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2020 – O início de um novo ciclo?
Tradicionalmente, o início de um novo ano corresponde a um momento de reflexão, planeamento e esperanças renovadas num futuro melhor.
Projecções demográficas e economia: agir antes que seja tarde de mais!
No painel que moderei, intitulado “População, Território e Desenvolvimento”, os oradores convergiram na necessidade de as políticas públicas com maior impacto estrutural no desenvolvimento (saúde, ambiente, educação, mobilidade, cultura, economia…) não poderem mais ser territorialmente cegas nem desarticuladas.
Natal, política e bacalhau a pataco
Com a Europa em crise, como se viu recentemente em França com a revolta dos “coletes amarelos”, com divisões entre o Norte e o Sul, entre o Leste e o Oeste e, também, com a hesitação no Centro, pode acontecer, e repito, pode acontecer, que o bacalhau venha a ser um prato proibido porque, tal como os touros sem velcro, sofre quando é pescado, esquartejado, secado e salgado.
O Portugal dos nossos netos: tendências demográficas e economia no século XXI
Não basta sabermos que vivemos mais anos: é fundamental criarmos um clima favorável às transformações da economia e da organização social. Precisamos de nos organizar como sociedade civil, mas precisamos de políticas públicas para estimular uma estratégia nacional que saiba lidar com o desafio do envelhecimento demográfico.
Assimetrias regionais e dinâmica económica sustentada
Os anos mais recentes mostraram que a dinâmica de recuperação da economia portuguesa foi propulsionada pelas regiões mais exportadoras. Porém, estas regiões são também aquelas que evidenciam maiores fragilidades em termos de capital humano, com níveis de escolaridade da sua população ativa que nos deveriam envergonhar.
Queremos mercados éticos?
Não podemos decretar mercados éticos. Necessitamos é de políticas públicas que tracem limites morais precisos ao seu funcionamento e apoiem formas emergentes de economia social colaborativa que temperem a amoralidade intrínseca dos mercados com os valores da solidariedade responsável, criando alternativas para a solução dos problemas sociais lá onde os mercados e os Estados falham.
O IVA da electricidade no Orçamento para 2019: medidas tímidas em direcção incerta
As medidas no Orçamento para 2019 no que respeita à factura da electricidade são um passo insignificante num sentido incerto. São um passo insignificante porque implicam, na melhor das hipóteses, uma redução de 4,5% para cerca de metade das famílias e de 1,5% para a outra metade. São um passo incerto porque o mais certo é metade desta redução nunca se vir a concretizar.
Faltam economistas dos impostos: o problema e uma proposta de solução
Economistas qualificados para pensar os impostos e outros instrumentos de receita pública nos seus efeitos sobre os comportamentos das pessoas e das empresas são um recurso muito, muito escasso em Portugal. Talvez por isso, de uma maneira geral, os impostos, as taxas e os preços de serviços de interesse colectivo tratam tão mal a Economia.
Medidas para o interior e coragem política: uma opinião sobre bolos, farinha e fermento
Alguns economistas prestigiados têm criticado o lançamento de medidas de politica de desenvolvimento económico exclusivas para os territórios menos urbanizados com vários argumentos que se podem sintetizar na seguinte ideia: medidas desgarradas são ineficazes e medidas territorialmente discriminatórias redundam em empobrecimento nacional e, por isso, não devem existir.
Das (des)vantagens da contratação a termo
Se as alterações acordadas a 30 de maio na Concertação Social parecem ir na direção correta, infelizmente mais uma vez parte-se para a negociação e posterior decisão sem que haja um estudo de avaliação prospetiva destas medidas.
Fundamentos económicos do mercado de habitação: a (anti)reforma
O governo anunciou recentemente uma auto-intitulada (anti)reforma no sector da habitação que arrisca, por desconhecimento ou negligencia dos fundamentos básicos de funcionamento da economia neste mercado, transformar-se em mais um conjunto vazio de enunciados e propostas que apenas serve para entreter a classe política e os comentadores alinhados.
Retoma ou recessão? Qual a melhor altura para pôr as contas públicas em ordem?
Finanças públicas débeis são mesmo como os carros usados. Se não lhes dermos a atenção devida quando as coisas vão bem e nos é mais conveniente, acabamos por ter de tratar deles quando deixam de funcionar e nos é muito mais inconveniente.
Sugestões para o processo de descentralização em preparação
Para além de uma visão de médio prazo com metas territorializadas e um comando político diferente na Administração Central, é indispensável tirarmos todo o partido da governança vertical, ou seja, da cooperação entre aquela e os patamares supramunicipal e local e, eventualmente, de uma estruturação inteligente da Administração Regional no Continente.
O que disse o primeiro-ministro
Como conclusão: é necessário aumentar a força de trabalho, o PIB potencial e a massa salarial para que a segurança social tenha capacidade financeira para solver os seus compromissos a médio e longo prazo.
Ilusão monetária, austeridade real e empobrecimento da Função Pública
A ilusão de que o fim do programa de ajustamento da Troika e a mudança de ciclo político significariam o fim da austeridade transformou-se numa desilusão. Alguns estudos elaborados no âmbito da economia comportamental mostram que a ilusão monetária pode influenciar a percepção dos resultados de uma determinada medida, seja pela presença de comportamentos mióticos, seja pela fraca literacia financeira da população.
Desenvolvimento de Portugal e a orgânica do próximo Governo
O País sobressaltou-se com o drama dos incêndios e parece ter despertado para o tema do desenvolvimento do interior. Vários protagonistas políticos e agentes da sociedade civil têm reclamado atenção das políticas públicas para esta questão. O enquadramento da solução deve ser uma visão territorial do país consensualizada entre um conjunto alargado de partidos políticos e parceiros sociais.
Será que os portugueses não querem trabalhar?
Que explicações existem para a existência de vagas de emprego não preenchidas, em países onde há desempregados? O mercado de trabalho não funciona como os restantes.
Contratação a prazo e sem termo: um debate em aberto
A elevada percentagem de trabalhadores com contratos a termo é uma preocupação crescente no debate sobre políticas de emprego na Europa. Num país em que 53,2% da população empregada com idade entre os 15 e os 29 anos está contratada a prazo, o debate sobre as instituições que regulam o mercado de trabalho não pode ser um assunto fechado.
O Estado, a cana de pesca e o livro de instruções
Mais do que insistir numa competitividade da economia baseada em baixos salários, obteríamos muito melhores resultados se empresas e decisores públicos investissem seriamente na formação e na qualificação dos empresários portugueses. É que não chega dar a cana ao pescador se esta não vier com o livro de instruções.
Infra-estruturas de saúde e o desempenho da economia: as razões por que mais é melhor
Uma das áreas por excelência contempladas no OE para 2018 são as infra-estruturas de saúde, em que se projeta o início de um novo ciclo de investimentos. A prioridade estará na reabilitação de unidades de saúde familiar e de cuidados de saúde primários, bem como a construção de quatro novos hospitais. Neste contexto, a questão da avaliação dos efeitos macroeconómicos destes investimentos passa a ser da maior atualidade.
Tarifa social de electricidade? Sim, mas financiada através do OE!
Se a tarifa social de eletricidade, na sua forma atual, não é a solução, qual a melhor forma de ajudar as famílias mais carenciadas? A resposta tem duas partes. Quanto ao financiamento, parece-me inequívoco que este deve ser feito no âmbito do Orçamento do Estado através de impostos progressivos. Mas deve o Estado transferir o dinheiro para a EDP ou para os consumidores mais carenciados?
O seguro florestal enquanto instrumento de gestão de risco das florestas
A gestão do risco no âmbito da actividade agrícola/florestal assume uma importância crescente num contexto da globalização, preocupações ambientais e alterações climáticas.
Electricidade com IVA de volta aos 6%? A economia e a justiça social agradecem.
Reverter o IVA da electricidade para uma taxa de 6% não só melhoraria o desempenho económico, como também teria efeitos redistributivos positivos, e aumentaria apenas marginalmente as emissões poluentes. Nesta perspectiva, tal reversão é oportuna e desejável. Penso aliás que faz muito mais sentido reverter o IVA sobre a electricidade do que fez recentemente reverter o IVA sobre a restauração.
Portagens nas antigas SCUT agravaram a sinistralidade rodoviária
Considerando que as receitas das portagens nas ex-SCUTs cobrem apenas 30% dos seus compromissos públicos brutos, considerando que a nova conjuntura orçamental permitiria a sua reversão a SCUTs, e considerando que uma redução das portagens não só preencheria as vias rápidas como ainda reduziria o número de vítimas por ferimentos ligeiros, é caso para dizer: “Do que está o Governo à espera?”.
Mais investimento público, sim, mas com rigor
As análises de projectos de investimentos de iniciativa pública não tem de ser nem devem ser “compulsivas” no sentido de ditarem unilateralmente as decisões políticas correspondentes. O que não podem é ser meramente “decorativas” como tantas vezes é o caso. Tem de ser “indicativas” – de ser uma das peças chaves mas não a única a informar as decisões políticas sobre estes investimentos.
Saúde: a hora das “parcerias público-privado-sociais”
Chegou a hora de ensaiar um novo tipo de parceria: as “parcerias público-privado–sociais”, que podem abranger até 4 milhões de portugueses dispostos a adquirir cuidados diferenciados, que o SNS não tem vocação para prestar.
Parcerias público-privadas: controversas, mas incontornáveis
Pelas suas potencialidades, o modelo de financiamento de infraestruturas através de parcerias público privadas é incontornável. Mas o uso responsável deste instrumento exige regras e procedimentos transparentes, estáveis, do conhecimento de todos, e que garantam que os projectos a financiar sejam justificados numa lógica de racionalidade económica e que os interesses do Estado sejam protegidos.