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Portuguese social economy in perspective
“Uma síntese crítica da evolução histórica, dos problemas e desafios atuais enfrentados pela Economia Social em Portugal (comunicação apresentada ao 33º Congresso do CIRIEC International, Valencia-Espanha, 13-15 junho 2022)”
Orgulhosamente sós?
A crise de saúde pública originada pela covid-19 está a ter consequências severas do ponto de vista económico, sendo expectável que, nestas circunstâncias, a atividade não possa voltar ao normal, o que significa, de acordo com a OCDE, que os efeitos desta pandemia terão um efeito negativo permanente sobre a economia.
Welfare State, economia social e mutualismo
No seu livro The Welfare State in Historical Perspective, Asa Briggs (1961) propõe uma definição de welfare state (Estado de bem-estar ou Estado-providência) segundo a qual um “Estado de bem-estar é um Estado em que o poder organizado é deliberadamente usado (através da política e da administração) num esforço de modificar o funcionamento das forças de mercado…
Um rendimento para todos, incondicional. (Agora) faz sentido?
A Covid-19 e outros vírus mais políticos trouxeram à baila o tema da garantia de um rendimento básico incondicional a todos os cidadãos. A operacionalização será impossível?
Pelo menos, devemos estudar de forma completa e rigorosa os resultados que alcançaram as medidas sujeitas a condição de recursos, especialmente, o RMG/RSI.E necessitamos de ensaiar ao nível de projeto e de experiência-piloto novas abordagens à cidadania social, designadamente, na fiscalidade e nos apoios sociais.
Choques assimétricos e pensamento único
Porque o impacto desta crise foi assimétrico, na medida em que não atingiu todos os setores/regiões de igual forma e porque nenhuma sociedade se pode desenvolver sob a orientação exclusiva do Estado, importa desenhar um plano de “desconfinamento” e de recuperação económica adaptado às circunstâncias concretas de cada setor/região que, para ter sucesso, implicará a assunção de alguns riscos.
China. O nosso indicador avançado
Ao contrário do que muitos extremistas defendem (Estado mínimo para uns e Estado máximo para outros), a gestão desta crise obriga ao concurso de todos.
Proteção social: os complementos que fazem falta
As políticas sociais foram reconhecendo procuras diferenciadas, cada vez mais segmentadas pelas necessidades particulares de cada um de nós, e a configuração dos sistemas de proteção vem sendo revista em conformidade.
Banco da Economia Social
Atualmente, existem dois tipos de instituição de crédito pertencentes a esse conjunto, as caixas económicas e as caixas de crédito agrícola mútuo, ambas reconhecidas pelo regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras. Só as caixas económicas bancárias podem assumir contornos de um “banco” da economia social.
Economia Social e IPSS: necessidade de revisitar o quadro institucional de regulação e supervisão
Ao Estado compete promover o empowerment do sector e não criar obstáculos ao seu desenvolvimento.
A confiança no sector implica que a sociedade civil se reveja no funcionamento destas instituições e nas funções regulatória e de supervisão do Estado num quadro de eficácia, responsabilização e transparência.
Banalíssimas?
Num país em que o ministério da tutela se recusa a conceder acesso público às contas que as IPSS, legalmente, têm de prestar, e onde a obrigatoriedade de publicação online é respeitada apenas por uma pequena parte das instituições, o Raríssimas também não é, infelizmente, surpresa.
Propostas solidárias de valor, precisam-se
A proteção social pública continua a enfrentar dificuldades financeiras e as soluções privadas comportam muitas exclusões, pelo que o elemento distintivo de solidariedade das propostas de valor da economia social vem ganhando novo fôlego na sociedade.
Finanças solidárias na encruzilhada
As instituições da economia social vocacionadas para o financiamento solidário estão no centro de muitos debates, tanto mais que o panorama atual do sistema financeiro nacional é desolador.
Mutualismo e cidadania participativa
É também uma forma de participação na gestão dos interesses que partilham com o semelhante.
Economia social a solidariedade associativa
A globalização económica pode ser uma oportunidade para a Economia Social se desenvolver não apenas à escala nacional mas também à escala internacional.