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Projecções demográficas e economia: agir antes que seja tarde de mais!
No painel que moderei, intitulado “População, Território e Desenvolvimento”, os oradores convergiram na necessidade de as políticas públicas com maior impacto estrutural no desenvolvimento (saúde, ambiente, educação, mobilidade, cultura, economia…) não poderem mais ser territorialmente cegas nem desarticuladas.
O Portugal dos nossos netos: tendências demográficas e economia no século XXI
Não basta sabermos que vivemos mais anos: é fundamental criarmos um clima favorável às transformações da economia e da organização social. Precisamos de nos organizar como sociedade civil, mas precisamos de políticas públicas para estimular uma estratégia nacional que saiba lidar com o desafio do envelhecimento demográfico.
O fim anunciado das reformas antecipadas
Apresentado como um prémio às longas carreiras contributivas, a proposta de criação de um novo regime de reforma antecipada por flexibilização da idade contida no orçamento de Estado para 2019 traduz, na prática, e pasme-se, o fim das reformas antecipadas por idade para a esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses. A proposta vem alterar completamente a condição de acesso, passando a exigir para eliminar a dupla tributação que aos 60 anos os trabalhadores já tenham, pelo menos 40 anos de carreira contributiva. O novo regime é injusto intra e intergeracional é este novo regime, desprezando os princípios de justiça redistributiva, agrava a insustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social e não responde aos desafios criados pelas alterações demográficas.
A idade da reforma, idadismo e a justiça entre as gerações
A imposição de um limite etário para a reforma dos trabalhadores é claramente uma infracção às directivas antidiscriminação porque assume a idade cronológica como o único indicador que determina a capacidade do trabalhador para exercer as suas funções.
Estamos a envelhecer, não esqueçamos o envelhecimento activo
O que se espera do envelhecimento activo não é uma abordagem centrada na dimensão financeira e/ou na escassez da força de trabalho, mas sim uma abordagem holística que integra as muitas facetas que influenciam a qualidade do envelhecimento.
Mais novos vs. mais velhos: faz algum sentido?
A situação de envelhecimento demográfico a que assistimos em muitos países do mundo e, em particular em Portugal, exige reflexões profundas sobre as questões de justiça e de solidariedade entre as pessoas das diferentes gerações.
Para temperar o otimismo atual dos Portugueses
A confirmarem-se os cenários demográfico e económico do Relatório sobre Envelhecimento da UE, os Portugueses idosos ficarão cada vez mais vulneráveis e dependerão cada vez mais do Estado visto que, para o período 2013-2060, as pensões reduzem a correspondente despesa pública mas os gastos com cuidados de saúde e de longa duração mais que compensarão tal poupança, crescendo cerca de 3%.
Todos querem viver para sempre, mas ninguém quer envelhecer… mal
Ao prolongar a nossa vida, a medicina moderna conseguiu um dos seus feitos mais notáveis. No entanto, estes avanços têm de ser acompanhados por um planeamento adequado e um conjunto de respostas aos novos e exigentes desafios sociais provocados pelo nosso envelhecimento.
Phasing out da vida activa é necessário
O phasing out tem por objetivo combinar trabalho e reforma. Deverá permitir uma geometria variável de soluções que moldam a combinação de trabalho parcial e de reforma parcial ou gradual. São reconhecidas as mais-valias dos trabalhadores das gerações “grisalhas” – a experiência e o conhecimento acumulados – e a necessidade de as aproveitar e de as combinar com a formação e a juventude das gerações jovens.
O envelhecimento demográfico e as políticas públicas
Nas economias mais desenvolvidas, o fenómeno do envelhecimento demográfico é uma realidade inexorável que está a entrar, cada vez mais, pela casa adentro. Por cá, o assunto não tem merecido a atenção que exige, não apenas pela dificuldade que temos demonstrado de descolarmos do curto prazo, mas também pela falta de visão necessária para o desenho de políticas públicas com objectivos que no médio e longo prazos operem os efeitos desejáveis.