Nossas Publicações

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5 de novembro de 2018
Alfredo Marvão Pereira

O IVA da electricidade no Orçamento para 2019: medidas tímidas em direcção incerta

As medidas no Orçamento para 2019 no que respeita à factura da electricidade são um passo insignificante num sentido incerto. São um passo insignificante porque implicam, na melhor das hipóteses, uma redução de 4,5% para cerca de metade das famílias e de 1,5% para a outra metade. São um passo incerto porque o mais certo é metade desta redução nunca se vir a concretizar.

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22 de outubro de 2018
Rui Nuno Baleiras

Faltam economistas dos impostos: o problema e uma proposta de solução

Economistas qualificados para pensar os impostos e outros instrumentos de receita pública nos seus efeitos sobre os comportamentos das pessoas e das empresas são um recurso muito, muito escasso em Portugal. Talvez por isso, de uma maneira geral, os impostos, as taxas e os preços de serviços de interesse colectivo tratam tão mal a Economia.

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5 de fevereiro de 2018
Jorge Miguel Bravo

A fiscalidade das pensões: economia, competitividade e incentivos à poupança

A tributação das pensões afecta directamente as decisões de consumo, poupança, trabalho, lazer e afectação de activos e as finanças públicas. Tem, por isso, implicações directas em áreas-chave como a poupança, a acumulação de capital, a produtividade, o crescimento económico, os mercados de capitais e os níveis de bem-estar.

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14 de agosto de 2017
Alfredo Marvão Pereira

Electricidade com IVA de volta aos 6%? A economia e a justiça social agradecem.

Reverter o IVA da electricidade para uma taxa de 6% não só melhoraria o desempenho económico, como também teria efeitos redistributivos positivos, e aumentaria apenas marginalmente as emissões poluentes. Nesta perspectiva, tal reversão é oportuna e desejável. Penso aliás que faz muito mais sentido reverter o IVA sobre a electricidade do que fez recentemente reverter o IVA sobre a restauração.

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