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O IVA da electricidade no Orçamento para 2019: medidas tímidas em direcção incerta
As medidas no Orçamento para 2019 no que respeita à factura da electricidade são um passo insignificante num sentido incerto. São um passo insignificante porque implicam, na melhor das hipóteses, uma redução de 4,5% para cerca de metade das famílias e de 1,5% para a outra metade. São um passo incerto porque o mais certo é metade desta redução nunca se vir a concretizar.
Os subsistemas de saúde são necessários?
Os progressos conseguidos em matéria de saúde em Portugal são generalizadamente reconhecidos, bem como o papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta evolução. Todavia, subsistem carências importantes que decorrem, em grande medida, de profundas alterações das necessidades da população em saúde e bem-estar.
O perigo principal não vem dos negacionistas mas sim dos apáticos e dos indiferentes
Uma boa parte da nossa classe política continua a desconsiderar as alterações climáticas e a sua causa humana como uma questão de charneira nas principais tomadas de decisão. Continua, portanto, a comportar-se politicamente como se fossem os negacionistas desta realidade. Tal não é necessário nem desejável. A resolução do problema das alterações climáticas está ao nosso alcance através de políticas públicas bem desenhadas e bem implementadas.
Tarifa social de electricidade? Sim, mas financiada através do OE!
Se a tarifa social de eletricidade, na sua forma atual, não é a solução, qual a melhor forma de ajudar as famílias mais carenciadas? A resposta tem duas partes. Quanto ao financiamento, parece-me inequívoco que este deve ser feito no âmbito do Orçamento do Estado através de impostos progressivos. Mas deve o Estado transferir o dinheiro para a EDP ou para os consumidores mais carenciados?