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O fim anunciado das reformas antecipadas
Apresentado como um prémio às longas carreiras contributivas, a proposta de criação de um novo regime de reforma antecipada por flexibilização da idade contida no orçamento de Estado para 2019 traduz, na prática, e pasme-se, o fim das reformas antecipadas por idade para a esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses. A proposta vem alterar completamente a condição de acesso, passando a exigir para eliminar a dupla tributação que aos 60 anos os trabalhadores já tenham, pelo menos 40 anos de carreira contributiva. O novo regime é injusto intra e intergeracional é este novo regime, desprezando os princípios de justiça redistributiva, agrava a insustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social e não responde aos desafios criados pelas alterações demográficas.
Das (des)vantagens da contratação a termo
Se as alterações acordadas a 30 de maio na Concertação Social parecem ir na direção correta, infelizmente mais uma vez parte-se para a negociação e posterior decisão sem que haja um estudo de avaliação prospetiva destas medidas.
Informação, transparência salarial e (des)igualdade
No caso concreto do mercado de trabalho, o segredo interessa muito mais ao empregador do que ao trabalhador. Permitir o acesso aos dados sobre remunerações e características dos trabalhadores, de forma controlada e anonimizada, aumentará o poder negocial destes últimos e será um forte instrumento de combate à descriminação.
Será que os portugueses não querem trabalhar?
Que explicações existem para a existência de vagas de emprego não preenchidas, em países onde há desempregados? O mercado de trabalho não funciona como os restantes.
Contratação a prazo e sem termo: um debate em aberto
A elevada percentagem de trabalhadores com contratos a termo é uma preocupação crescente no debate sobre políticas de emprego na Europa. Num país em que 53,2% da população empregada com idade entre os 15 e os 29 anos está contratada a prazo, o debate sobre as instituições que regulam o mercado de trabalho não pode ser um assunto fechado.
O derradeiro segredo de Fátima?
Em termos económicos, a Fé parece ser um factor decisivo para a conversão das mentalidades pagãs dos nossos recursos humanos. Em Portugal somos pouco produtivos, dizem os entendidos. Por isso a nossa taxa de produtividade cá é baixa. No Luxemburgo somos altamente produtivos, dizem os entendidos. Por isso a nossa taxa de produtividade lá é alta. Lá fora somos bestiais, cá dentro somos bestas!
A oferta de serviços complementares como incentivo à filiação sindical
No longo prazo a perda de filiados por parte dos sindicatos questionará ainda mais a sua legitimidade e relevância no quadro das relações laborais.
Phasing out da vida activa é necessário
O phasing out tem por objetivo combinar trabalho e reforma. Deverá permitir uma geometria variável de soluções que moldam a combinação de trabalho parcial e de reforma parcial ou gradual. São reconhecidas as mais-valias dos trabalhadores das gerações “grisalhas” – a experiência e o conhecimento acumulados – e a necessidade de as aproveitar e de as combinar com a formação e a juventude das gerações jovens.
O futuro do trabalho e desigualdade
Não há dúvida que uma parte substancial das tarefas produtivas, da indústria ou serviços, poderá vir a ser automatizada.
A relação entre trabalho e pobreza em Portugal
Há características no mercado laboral português que perpetuam situações de pobreza no trabalho.
Desigualdade salarial
Em suma, se se pretende que Portugal apresente uma menor desigualdade salarial, nomeadamente deslocando o salário médio e mediano para valores mais elevados, não basta alterar as condições em que se desenrola a negociação coletiva.
Mercado de trabalho: o que esperar para 2017?
As boas notícias associadas à queda do desemprego devem ser devidamente temperadas com as notícias menos boas do aumento da emigração ou do número de desencorajados, as quais implicam uma redução do potencial produtivo do país.